Atos processuais do TJRR passam a ser publicados no Diário Nacional de Justiça

Centralização atinge todos os tribunais estaduais do país e está vigente desde o dia 1º de janeiro Para...

PSL Nacional entra com ADI no STF para impedir a recondução de Jalser Renier...

ADI foi protocolada a pedido do deputado federal Nicoletti / Foto: Divulgação / O Diretório Nacional do...

TRT11 amplia restrição de acesso às suas dependências no Amazonas e em Roraima

A decisão foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados de jurisdição...

Procuradora-Geral de Justiça do MPRR recebe título de Cidadã Boa-vistense e Medalha ‘Rio Branco’

A homenagem a Janaína Carneiro foi proposta pelo vereador Zélio Mota e teve aprovação unânime na Câmara Municipal de Boa Vista...

Diretório Regional do PSL entra com Reclamação no STF para impedir a recondução de...

A Reclamação é assinada pelo presidente do Diretório Regional do PSL, deputado federal Antônio Nicoletti / Foto: Divulgação /

LGPD: Tribunal de Justiça institui Comitê Gestor de Proteção de Dados

O Judiciário do Estado segue atendendo o que   preconiza a  Lei 13.709,  Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, em vigor...

DURANTE RECESSO: Corregedoria do TJRR regulamenta horários diferenciado de funcionamento dos cartórios

A portaria completa com a regulamentação sobre os horários de funcionamento dos cartórios pode ser acessada no Diário da Justiça Eletrônico

MPRR faz vistoria na Cadeia Pública para verificar denúncia de possíveis regalias a alvos...

A denúncia da possível entrada ilegal de aparelhos celulares na unidade prisional e que os preventivados estariam, supostamente, fora das celas,...

MPRR denuncia empresário acusado armazenar no celular vídeos com registro pornográfico de crianças e...

O celular foi apreendido durante a Operação Alésia, deflagrada no dia 16 de dezembro pela Polícia Federal / Foto: Divulgação /

Mais de 2 mil mesários e colaboradores que atuaram nas eleições ainda não receberam...

Beneficiários devem resgatar valores até o dia 23 de dezembro / Foto: Ascom/TRE-RR / Uma das novidades...