MPC faz recomendação à prefeita de Amajari, após encontrar irregularidades no atendimento às vítimas...

A recomendação também pede a suspensão do processo licitatório no valor de R$ 1,1 milhão, celebrado entre a Prefeitura e empresa...

TRT11 recebe inscrições de processos para o Dia Regional da Conciliação

Interessados em agendar uma audiência de conciliação telepresencial têm até o dia 13 de agosto para inscrever seu processo através de...

COMBATE AO CORONAVÍRUS: Decisão judicial destina mais de R$ 1 milhão do Fundo de...

Poderão ter acesso aos recursos por meio de projetos, entidades não governamentais que já tenham firmado algum tipo de Convênio ou Termo...

BIÊNIO 2020/2022: Defensor Francisco Francelino é o novo corregedor-geral da DPE-RR

O defensor público-geral, Stélio Dener, formalizou a nomeação do do defensor público Francisco Francelino em publicação no Diário Oficial / Foto Ascom DPE-RR...

CONSULTA PÚBLICA: População pode contribuir para definição de metas nacionais do Judiciário

O questionário serve como um norteador estratégico na elaboração das metas nacionais que buscam construir um judiciário mais célere

BOAS PRÁTICAS: Programa do TJRR é selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare

Ação de cidadania promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima para imigrantes venezuelanos é objeto de entrevista com consultor do Innovare

ELEIÇÕES 2020: MP expede Recomendação a autoridades públicas de Boa Vista sobre doações em...

O infrator, agente público ou não, pode ser multado de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00; o candidato beneficiado pode ter a...

TRE-RR decide manter mandatos do governador Antonio Denarium e do vice Frutuoso Lins

O Ministério Público Federal também votou pelo arquivamento da ação por conta da nulidade das provas / Foto: Divulgação /

TJRR realiza inauguração virtual de Salas de Depoimento Especial em todas as Comarcas do...

As estruturas são voltadas para a aplicação de técnicas humanizadas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso...

Covid-19: Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima já destinou 1,8 milhão para o...

Grande parte desse valor atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas...